Resoluções

  1. Resolução Nº 03/2021

    Baixar

    Responsável: Mesa Diretora

    Descricao: Cria e regulamenta o funcionamento do Balcão da Cidadania na Câmara Municipal de Aricanduva/MG, disciplinando sua competência, atividades e dá outras providências.

  2. Resolução N° 02/2021

    Baixar

    Responsável: Mesa Diretora

    Descricao: Aprovação de contas do Município de Aricanduva - Estado de Minas Gerais relativas ao exercício financeiro de 2019.

  3. Resolução 02/2022

    Baixar

    Responsável: Mesa Diretora

    Descricao: Dispõe Sobre: Aprovação das Contas do Município de Aricanduva - Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2020.

  4. Resolução N° 01/2021

    Baixar

    Responsável: Mesa Diretora

    Descricao: Criação da Comissão Permanente no Âmbito da Câmara Municipal e altera os artigos 39 e 66 da resolução N° 002/2006.

  5. Resolução 01/2022

    Baixar

    Responsável: Mesa Diretora

    Descricao: Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa no âmbito da Câmara Municipal de Aricanduva.