Projetos de lei

  1. Projeto de Resolução 01/2022

    Autor: Ver.(a) Ricardo do Pedro;

    Data: 13/06/2022

    Ementa:

    Dispõe Sobre: Aprovação das Contas do Município de Aricanduva - Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2020.

  2. Emenda Aditiva Nº 03/2021 do Projeto de Lei N° 16/2021

    Autor: Ver.(a) Ricardo do Pedro;

    Data: 05/10/2021

    Ementa:

    Emenda aditiva que se faz ao projeto de lei nº 016/2021 que dispõe sobre a concessão de abono salarial aos professores da rede pública municipal e dá outras providências.

  3. Emenda Modificativa Nº 02/2021 do Projeto de Lei N° 016/2021

    Autor: Ver.(a) Ricardo do Pedro;

    Data: 04/10/2021

    Ementa:

     

    Emenda modificativa que se faz ao projeto de lei nº 016/2021 que dispõe sobre a concessão de abono salarial aos professores da rede pública municipal e dá outras providências.

  4. Projeto de Resolução Nº 02/2021

    Autor: Ver.(a) Ricardo do Pedro;

    Data: 02/08/2021

    Ementa:

    Aprovação das Contas do Município de Aricanduva - Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2019.