INDICAÇÃO Nº 008 /2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO LAFAETE: CONSTRUÇÃO DE UM ANEL RODOVIÁRIO NA CHEGADA DO MUNICÍPIO DE ARICANDUVA
Em sua oitava indicação, o vereador Cláudio Lafaete Chaves Oliveira observou a importância de um anel rodoviário para melhorias de tráfego em Aricanduva, que seria localizado na chegada do município de Aricanduva (sentido Capelinha/Aricanduva) passando pelos terrenos dos Borges e Arnaldo e chegando em São Piu, na fazenda do Senhor Paulo de Abreu (no final da avenida Itamarandiba). Esta indicação se justifica pelo fato de que as vias públicas do município, em razão das suas características, não comportam o trânsito de veículos de grande porte, o que, inclusive, tem gerado transtornos diversos para o trânsito local e, consequentemente, riscos para os nossos Munícipes.
INDICAÇÃO N° 009 /2021: CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO
Já em outra indicação, o vereador Cláudio Lafaete, propôs através do setor competente da Prefeitura Municipal, a construção de lombadas e instalação das respectivas placas de sinalização na Rua Bela Vista, bairro Novo Alvorada, nesta cidade. O vereador foi procurado por moradores da Rua Bela Vista, que solicitaram a construção de lombadas e a instalação da respectiva sinalização no decorrer do citado logradouro, por conviverem com um trânsito intenso passando em frente às suas residências, colocando em risco as vidas de pedestres, ciclistas e demais condutores de veículos automotores que trafegam pela referida via pública. Diante da situação, e atendendo ao pedido formulado pelos moradores do local, a indicação ora proposta visa buscar autorização do prefeito municipal junto ao setor competente da prefeitura municipal para viabilizar a construção de lombadas (redutores de velocidade) na Rua Bela Vista. INDICAÇÃO Nº 010/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO MONTEIRO: CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL URBANA PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS Em sua décima indicação, o vereador Fernando Monteiro Santos indicou ao Executivo Municipal sejam adotadas providências necessárias visando a análise do local e elaboração de relatório técnico, por profissional competente, para construção de rede de drenagem pluvial urbana para o escoamento das águas das chuvas que passam pela rua da Saudade, localizada no centro de Aricanduva. A Indicação ora apresentada se trata de urgente medida de interesse público, que visa a melhoria da qualidade de vida dos moradores da Rua da Saudade e adjacências, uma vez porque a realização de obra visando a instalação de rede de drenagem pluvial urbana para escoamento das águas das chuvas evitará com que haja o alagamento da via e o consequente acúmulo de lama trazida pelas enxurradas.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 01/2021 FOI COLOCADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: “Inclui dispositivos à Lei Orgânica Municipal de Aricanduva/MG.”
PROJETO DE LEI Nº 005/2021: "Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Aricanduva e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Aricanduva, e da outras providências."
PROJETO DE LDO DO EXERCÍCIO DE 2022
O projeto de lei em pauta objetiva orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual, atendendo a todos os requisitos legais previstos no art. 165, § 2°, da Constituição da República e na Lei Complementar nº 101/2000.
Os artigos e justificativas dos projetos estão disponibilizados no site da Câmara Municipal, na aba "Atividade Legislativa/Projetos" .