Funcionamento: 12:00 ás 18:00 | VLibras
  • Ligue-nos: (33) 3515-9044
  • camaramunicipal_aricanduva@yahoo.com.br
PT
  • Inglês
  • Espanhou
  • Português
  • A Câmara
    • Entenda a Câmara
    • Mesa Diretora
    • Como Chegar
    • Galeria de Presidentes
    • Funcionários
    • Transparência
  • Vereadores
    • Conheça os vereadores
    • Comissões
    • Bancadas e Blocos
  • Atividade Legislativa
    • Legislação
    • Decretos
    • Atas de Reuniões
    • Indicações
    • Requerimentos
    • Projetos
    • Pautas de Reuniões
    • Portarias
    • Atos do Presidente
    • Resoluções
    • Pareceres
  • Comunicação
    • Notícias
    • Vídeos
  • Informações
    • Licitações
    • Telefones Úteis
    • Dúvidas Frequentes
    • Contratos
  • Fale Conosco

    Seleciona a categoria que você deseja.

    Projetos de Lei

    • Início > atividade-legislativa > projetos

    Projeto de Lei N°002/2023

    Istitui o programa de Bolsas de Estudos aos Servidores...
    Baixar Arquivo

    Projeto de Lei N°001/2023

    Concede revisão geral anual dos vencimentos base dos servidores públicos ativos do Poder Legislativo do Município de Aricanduva/Mg,  fixada conforme variação do INPC/IBGE acumulado no exercício de  2022, e contém outras ´providências....
    Baixar Arquivo

    Projeto de Lei complementar 003/2023

    "Dispõe sobre revogação da Lei Municipal 588 de 26 Abril de 2.018 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação, pela concessionária dos respectivos serviços públicos, de equipamentos eliminador de ar nas tubulações, e dá outras  providências."...
    Baixar Arquivo

    Substitutivo 001 ao Projeto de Lei Complementar 001

    Art.5°. O anexo IV - QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA SAÚDE - 1 - GRUPO DE NÍVEL DE FORMAÇÃO SUPERIOR DE ESCOLARIDADE - NS  da LC n.697/2022 passa a vigorar com alterção da jornada de trabalho do cargo de farmaceutico de 30 horas semanais para 40 horas semanais e alteração do vencimento básico que passa a ser R$ 2.500,00....
    Baixar Arquivo

    Projeto de Lei complementar 002/2023

    "Dispõe sobre criação de vagas de Técnico de enfermagem na Lei Complementar n.697/2.022 que o "Dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Aricanduva/MG  e dá outras providências", e dá outras providências"...
    Baixar Arquivo

    Projeto de Lei Complementar N°01/2023

    "Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.697/2022 que o "Dispõe sobre o Plano de cargos e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Aricanduva/MG e dá outras providências", na Lei Complementar n.698/2022 que "Dispõe...
    Baixar Arquivo

    PROJETO DE LEI N°: 05/2022

    Alteração da jornada de trabalho...
    Baixar Arquivo

    PROJETO DE LEI N°: /2022

    “Autoriza a cessão de uso e doação de bens à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Capucho, com sede neste município, para o fim que a específica e dá outras providências”....
    Baixar Arquivo

    Projeto de Lei N°: 04/2022

    "Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança...
    Baixar Arquivo

    Projeto de Lei Complementar 016/2022

    Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais de Aricanduva-MG, e dá outras providências....
    Baixar Arquivo
    • Anterior
    • 1
    • 2
    • 3
    • 4
    • Próxima

    Legislação e Projetos

    • Legislação
    • Decretos
    • Atas de Reuniões
    • Indicações
    • Requerimentos
    • Projetos
    • Pautas de Reuniões
    • Portarias
    • Atos do Presidente
    • Resoluções
    • Pareceres

    Fale com a Câmara

    • Telefone (33) 3515-9044
    • Whatsapp Atendimento Online
    • E-Sic Protocole suas dúvidas

    Inscreva-se

    Fique informado dos acontecimentos da Câmara

    Comunicação

    • Notícias
    • Vídeos

    Serviços

    • Licitações
    • Telefones Úteis
    • Perguntas Frequentes

    Transparência

    Endereço
    Rua Messias Nogueira da Silva, 600 Centro
    Capitão Andrade - MG
    Funcionamento
    12h ás 18h, Dom: fechado
    Copyrights © 2022 Câmara Municipal de Capitão Andrade Todos os direitos reservados.

    Desenvolvido por: