Projetos de lei
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Projeto de Resolução 02/2022
Autor: Ver.(a) Dú da Antônia Roque;
Data: 14/06/2022
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa no âmbito da Câmara Municipal de Aricanduva/MG, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução 01/2022
Autor: Ver.(a) Dú da Antônia Roque;
Data: 13/06/2022
Ementa:
Dispõe Sobre: Aprovação das Contas do Município de Aricanduva - Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2020.
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Projeto de Lei Nº. 008/2021
Autor: Ver.(a) Dú da Antônia Roque;
Data: 31/08/2021
Ementa:
Passa a denominar-se “Centro Cultural Hozanam de Melo Santos”, o imóvel público localizado na Avenida do Contorno, nº 175, bairro Alvorada, local onde era instalado o antigo Mercado Municipal, no município de Aricanduva/MG.
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Projeto de Resolução Nº 02/2021
Autor: Ver.(a) Dú da Antônia Roque;
Data: 02/08/2021
Ementa:
Aprovação das Contas do Município de Aricanduva - Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2019.
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Projeto De Emenda À Lei Orgânica N.º 01/2021
Autor: Ver.(a) Dú da Antônia Roque;
Data: 03/05/2021
Ementa:
Inclui dispositivos à Lei Orgânica Municipal de Aricanduva/MG.
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Projeto de Resolução 01/2021
Autor: Ver.(a) Dú da Antônia Roque;
Data: 24/02/2021
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Permanente no âmbito da Câmara Municipal de Aricanduva e alteração dos artigos 39 e 66 da Resolução nº 002/2006, que “Dispõe sobre o REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARICANDUVA”, e dá outras providências.