Legislação - Câmara Municipal de Aricanduva

Funcionamento: 8:00 ás 12:00 e 14 ás 16:00 | VLibras

LEI 267/2002

Autoriza o a disponibilidade de recurso Para cobertura de capital de giro do Projeto do PRONAF Infra Estrutura em Parceria com as associações de pequenos Produtores rurais gerenciado pelo conselho Municipal de desenvolvimento rural sustentável De Aricanduva- MG CMDRS...

LEI 266/2002

Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato Com o...

LEI 265/2002

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convenio Com a FAFIDIA/DIAMANTINA para capacitação De educadores da creche” Lar Doce Lar ...

LEI 264/2002

“Autoriza o Executivo a assinar convenio Com a Fundação de Apoio ao desenvolvimento De Ensino...

LEI 263/2002

Autoriza assinatura de Convênio Com a Faculdade de Odontologia, Farmácia, Medicina para Estagio De estudantes neste Município....

LEI 262/2002

Autoriza assinatura de Convênio Da rede elétrica...

LEI 261/2002

Autoriza Reforma Do...

LEI 260/2002

“Autoriza Denominação Das Ruas do Bairro Novo...

LEI 259/2002

Autoriza Reforma no parque De exposição José de Carvalho. ...

LEI 258/2002

“Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2.002 E da outras providencias....