Funcionamento: 8:00 ás 12:00 e 14 ás 16:00 |
VLibras
Ligue-nos:
camaramunicipal_aricanduva@yahoo.com.br
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como Chegar
Galeria de Presidentes
Funcionários
Transparência
Vereadores
Conheça os vereadores
Comissões
Bancadas e Blocos
Atividade Legislativa
Legislação
Decretos
Atas de Reuniões
Indicações
Requerimentos
Projetos
Pautas de Reuniões
Portarias
Atos do Presidente
Resoluções
Pareceres
Comunicação
Notícias
Vídeos
Informações
Licitações
Telefones Úteis
Dúvidas Frequentes
Contratos
Fale Conosco
Pesquisar
Seleciona a categoria que você deseja.
Notícias
Vídeos
Legislação
Início
>
atividade-legislativa
>
legislacao
>
LEI 589/ 2018
" Autoriza a filiação do Município de Aricanduva à Associação dos Municípios do Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce e dá outras providências."...
Baixar Arquivo
LEI 588/ 2018
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação, pela concessionária dos respectivos serviços públicos, de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água no Município de Aricanduva/MG, e contém outras providências."...
Baixar Arquivo
LEI 587/ 2018
"Altera o Plano Municipal de Educação sancionado pela Lei nº. 535/2015, e dá outras providências."...
Baixar Arquivo
LEI 586/ 2018
"Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Aricanduva e dá outras providências."...
Baixar Arquivo
LEI 585/ 2018
"Dispõe sobre Atualização dos Vencimentos dos Cargos do Magistério do Município de Aricanduva, conforme Lei...
Baixar Arquivo
LEI 584/ 2018
"Altera o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação...
Baixar Arquivo
LEI 583/ 2018
"Altera o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de...
Baixar Arquivo
LEI 582/ 2018
"Fixa o novo piso salarial da Prefeitura Municipal...
Baixar Arquivo
LEI 581/ 2018
''Cria Fundo Municipal de Espoortes, e dá outras providências."...
Baixar Arquivo
LEI 580/ 2018
''Dá nova redação ao Art.5º da Lei nº 384/2009 e dá outras providências"...
Baixar Arquivo
Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Próxima