Legislação - Câmara Municipal de Aricanduva

Funcionamento: 8:00 ás 12:00 e 14 ás 16:00 | VLibras

LEI 395/2010

Dispõe sobre: Cria o Conselho Gestor do TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARICANDUVA e dá outras providências...

LEI 394/2010

Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações para implantar o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) estabelecido pela Lei Federal nº.11.977/2009...

LEI 393/2010

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Vale do Jequitinhonha e os que possuem condições socioeconômicas, geográficas ou culturais semelhantes, com a finalidade de constituir uma Associação, nos termos da Lei Federal nº 11.107,...

LEI 392/2010

“Dispõe sobre Abertura de crédito Especial ao Orçamento...

LEI 391/2010

Dispõe sobre: Emenda á Lei 315/2005 que trata do Plano de cargos e...

LEI 390/2010

Autoriza reconhecimento de Utilidade Pública Municipal ao...

LEI 389/2010

Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Loteamento do imóveis, denominado “Conjunto Habitacional Novo Horizonte....

LEI 388/2009

“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento...

LEI 387

Dispõe sobre Emenda à Lei 315/2005 que trata do Plano de Cargos e...

LEI 386/2009

Cria o Conselho Municipal de Esporte...