Legislação

LEI 385/2009

Dá nova redação ao Plano de Carreira e Remuneração...

LEI 384/2009

Dispõe sobre: “Estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Aricanduva e dá outras providências....

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LEI 383/2009

Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Educação de Jovens e Adultos - PROMEJA e dá outras providências....

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LEI 382/2009

Autoriza a concessão de abono aos profissionais do Magistério da Educação Básica em efetivo exercício na rede pública municipal e contém outras providências...

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LEI 381/2009

Dispõe sobre: “Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de Aricanduva e dá outras providências...

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LEI 380/2009

Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Aricanduva para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências...

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LEI 379/2009

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Aricanduva para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências...

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LEI 378/2009

Dispõe sobre: Alteração de dispositivos da Lei Municipal 375/09 de 24/07/2009 e da outras providências...

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LEI 377/2009

Dispõe sobre a concessão de Diárias aos Agentes Políticos e...

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LEI 376/2009

Autoriza reconhecimento de utilidade pública municipal á Associação...

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